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Arquivo Lei n°408
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h14
Dispõe sobre: Denominação de Edificação Pública que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°409
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h16
Dispõe sobre Autorização para Alienação por Comodato de bens públicos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°410
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°413
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h19
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D3.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°414
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h21
Dispõe sobre: Cria a Banda Municipal de Caracaraí, dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°415
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h23
Dispõe sobre: a Criação e realização de Eleições Diretas para escolha dos administradores das Vilas e Distritos do Município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°416
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h25
Dispõe sobre: serviço de transporte de passageiro por Veículos automotores de médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento, revoga a Lei 380/2002. e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°417
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h26
Dispõe sobre denominação de vias publicas urbanas da sede municipal e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°418
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por doação, os Bens Patrimoniais que abaixo especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei n°419
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h29
Dispõe sobre a criação do sistema de transporte MOTOTAXI revoga a Lei n 346/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
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