Resultado da busca por lei

1003 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°230
por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h05
Dispõe sobre: Dá nome á Rua P-2 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Arquivo Lei n°263
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h46
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T-15 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°254
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h32
Dispõe sobre: Dá nome a rua T-20 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°78
por crq — última modificação 03/05/2016 14h17
Dispõe sobre, cria a Sub – Prefeitura de Mucajaí e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1977
Arquivo Lei n°67
por crq — última modificação 03/05/2016 14h13
Dispõe sobre autoriza a abertura de Créditos Especial na importância que especifica
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1976
Arquivo Lei n°466
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h12
Dispõe sobre dá denominação à órgãos públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°408
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h14
Dispõe sobre: Denominação de Edificação Pública que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004
Arquivo Lei n°314
por rbrandao — última modificação 12/05/2016 09h33
Dispõe sobre: Institui o estado do magistério do Município de Caracaraí Roraima.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°310
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h29
Dispõe sobre: Da denominação ao Centro de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Arquivo Lei n°264
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h47
Dispõe sobre: Dá nome a Escola da Vicinal 22 de Novo Paraíso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 101