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Arquivo Lei n°384
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h19
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição por doação. De um lote urbano com área de 1.476,00m².
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°385
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h24
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal conceder a terceiros uso de bens Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°386
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h26
Dispõe sobre: Institui no Município de Caracaraí o Programa Bolsa Trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°387
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h28
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a viabilizar ações para implementação do “Programa de Subsídio à Habitação –PSH” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°388
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h31
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Municipal a fazer doação de uma área de 1.658m² de terras à União para construção da Estação meteorológica de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°389
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h33
Dispõe sobre: A Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCOM, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CODECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°390
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h37
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°391
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h39
Dispõe sobre “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica” e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°392
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: “Institui o Programa de Apoio ao Esporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°393
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h44
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal Conceder a Terceiros uso de Bens Municipais que abaixo especifica e dá ouras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
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