Câmara Municipal

Lei n°213: por crq — última modificação 03/05/2016 12h00
Dispõe sobre: Dar nome ao Posto de Saúde da Vista Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2024: por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2024 11h57
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2024: por Vinniciuslopes — última modificação 11/07/2024 11h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
Lei n°276: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h23
Dispõe sobre: Dá nome a Rua T –7 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Lei n°250: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h26
Dispõe sobre: Dá nome à Rua D- 7 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei n°233: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h12
Dispõe sobre: Dá nome a Rua D- 4 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°221: por crq — última modificação 03/05/2016 13h35
Dispõe sobre o prazo para a Edificação, nos Terrenos Doados pelo Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°215: por crq — última modificação 03/05/2016 12h10
Dispõe sobre: A Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Lei n°247: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h21
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T –6 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei n°005: por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h43
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997

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