Câmara Municipal

Lei n°234: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h14
Dispõe sobre: Redução do valor de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei de Criação do Município de Caracaraí-RR: por crq — última modificação 27/04/2016 13h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei de 1955
Lei n°519: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h51
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Manoel Reinaldo Monteiro Brito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Lei n°249: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h25
Dispõe sobre: Dá nome a Creche do Distrito de Novo Paraíso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Lei n°42: por crq — última modificação 03/05/2016 13h48
Dispõe Altera Vencimento dos Servidores Municipais
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Lei n°342: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h42
Dispõe sobre: A Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°240: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h38
Institui o Estatuto dos funcionários publico da prefeitura municipal de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°214: por crq — última modificação 03/05/2016 12h05
Dispõe sobre: Dar nome de Ruas na Vila de Vista Alegre.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Lei n°520: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h52
Dispõe sobre dá nome as vias públicas e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 09/02/2024 12h06
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023

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