Resultado da busca por lei

1003 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°286
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h55
Dispõe sobre: O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caracaraí e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°287
por rbrandao — última modificação 09/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°288
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h23
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°289
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h26
Dispõe sobre: A Remuneração dos cargos de Assessoramento e Direção da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°290
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h29
Dispõe sobre: Criação do Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°291
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h31
Dispõe sobre, estabelecer a obrigatoriedade do plantão de farmácia e drogarias da sede do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°292
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h32
Dispõe sobre: O controle de alvará para taxista no Município de Caracaraí e dá outra providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°293
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h33
Dispõe sobre: Dá nome as ruas e avenidas no Distrito de São José.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°294
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h35
Dispõe sobre: Dá nome as ruas do Distrito de Novo Paraíso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°295
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h36
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 101