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Arquivo Lei n°257
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h36
Dispõe sobre: Dá prioridade aos paraplégicos, idosos, gestantes, doares de sangue e deficientes físicos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°258
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h37
Dispõe sobre: A quadra de esportes e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1994
Arquivo Lei n°262
por crq — última modificação 03/05/2016 12h43
Dispõe sobre: a Transformação de Criação da Guarda-Mirim no Município de Boa Vista em Programa Obrigatório da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
Arquivo Lei n°262
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h42
Dispõe sobre: Dá nome a Escola de 1º grau no Bairro de São José Operário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°263
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h46
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T-15 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°264
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h47
Dispõe sobre: Dá nome a Escola da Vicinal 22 de Novo Paraíso.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°265
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h48
Dispõe sobre: Dá nome denominação à Rua Bazé , dá nome à Rua no bairro de N.Sª. do Livramento e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°266
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h49
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal Rural de 1º Grau na Comunidade do Itã.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°268
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h50
Dispõe sobre: Incluir no Patrimônio Histórico do Município a área de terra onde foi construída a 1ª Igreja em homenagem a N.Sª. do Livramento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1995
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h54
Dispõe sobre: Proibir venda de produtos tóxicos a menores no município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
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