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Arquivo Lei n°577
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h32
Dispõe Sobre Emenda Na Lei Complementar Nº. 552 De 22 De Outubro De 2013 – Código Tributário E As Normas Gerias De Direito Tributário Aplicáveis Ao Município De Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo ATA DO DIA DA VOTAÇÃO 03 DE ABRIL
por Vinniciuslopes — última modificação 02/07/2024 12h12
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / … / 2023 / Maria do Perpétuo Socorro de Lima Guerra Azevedo Exercício 2017
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h06
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo PARECER DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO Nº 005 2020
por Vinniciuslopes — última modificação 19/07/2023 10h21
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2020
Arquivo LEI Nº 719/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h23
Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Arquivo LEI Nº 638∕2017
por Keila Bezerra — última modificação 19/02/2018 10h57
QUE PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISSEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 004
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h57
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo object code PAUTA DA 15º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 03/07/2024 12h44
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo Lei 132
por crq — última modificação 29/04/2016 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1986
Arquivo Lei n°203
por crq — última modificação 03/05/2016 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1991
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