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Arquivo Lei n°582
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h59
Dispõe sobre a criação regulamentação do novo quadro da saúde da prefeitura municipal de Caracaraí, cargos de condutores de ambulância.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°544
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h18
Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2014 "LDO"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code PAUTA DA 21º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 19/09/2024 11h41
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo Lei n°576
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h27
Dispõe Sobre a Criação da Secretaria Municipal de Convênios do Município, absorvendo, criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no departamento de Convênios e subvenções da Prefeitura de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo LEI Nº 635/ 2017
por Keila Bezerra — última modificação 07/02/2018 12h23
LEI Nº 635/ 2017. Que dispõe Sobre a extinção, alteração de denominação e a criação de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 653/2019
por Eliezer Santos — última modificação 19/07/2019 10h42
Dispõe sobre autorização para contratação temporária de Assistente de Aluno para atender a necessidade de excepcional interesse público e professor do quadro efetivo do Magistérios Público Municipal por hora aula e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°598
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h04
Institui e regulamenta o adicional noturno para os servidores públicos efetivos do municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 09h48
QUE DISPOE DA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERARIO, RUA T-25 COMO FRANCISCO GOMES DA SILVA
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº 749/2024.
por Mayara Souza — última modificação 08/05/2024 11h31
Dispõe sobre denominação da via pública localizada no Bairro Centro, Rua 21 de Janeiro na sede do município de Caracaraí, como Sebastião Severo de Oliveira.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2024
Arquivo LEI Nº 720/2023.
por Eliezer Santos — última modificação 02/06/2023 11h26
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Publica - COMSEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
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