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Arquivo PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14/08/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h04
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
Arquivo object code PAUTA DA 32º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 11/12/2024 13h00
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo object code ATA 9º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo Lei N° 608
por rbrandao — última modificação 20/07/2016 13h26
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo LEI Nº 641/2018
por Eliezer Santos — última modificação 08/05/2018 11h48
''DETERMINA AS CORES PADRÕES PARA PINTURAS NOS PRÉDIO PÚBLICOS, ADESIVOS E OUTROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo Lei n°574
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h11
Dispõe Sobre a Instituição do Fundo Municipal de Recuperação Fiscal do Município de Caracaraí-RR e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo LEI Nº 663/2019
por Eliezer Santos — última modificação 16/12/2019 12h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o Exercício de 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011 2023
por Vinniciuslopes — última modificação 13/09/2023 10h13
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei nº 624/2017
por Keila Bezerra — última modificação 25/08/2017 09h48
Lei nº 624/2017, que dispõe sobre a definição de pequeno valor para os fins previstos no art. 100, § 3º da constituição federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo object code PAUTA DA 32º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h05
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2023
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