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Arquivo PowerPoint presentation PPA
por Vinniciuslopes — última modificação 20/06/2023 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / PPA 2018/2021
Arquivo Lei n°494
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h57
Regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de que trata a Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°526
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h22
Sumula: Dispõe sobre Substituto de Lei de Criação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências. Revoga-se a Lei n°302/1998 de 08 de junho de 1998.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°590
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 10h18
Dispõe sobre da nome a vias públicas e dá outras providências (Rua Adonias Severo de Oliveira)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023.
por Vinniciuslopes — última modificação 01/11/2023 13h59
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°581
por rbrandao — última modificação 02/06/2016 11h55
Institui o dia da Família
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 30/08/2023 13h34
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo object code PAUTA DA 4º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 12/06/2024 12h01
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / PAUTAS 2024
Arquivo Lei n°503
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 09h41
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do, Magistério Público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2010, em conformidade com a Lei n°11.494 de 20 de junho de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011
Arquivo Lei n°460
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h56
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, em caráter excepcional aos profissionais do magistério público municipal em efetivo exercício de suas atividades na educação básica, no exercício de 2007, em conformidade com a lei nº. 11.494 de 20 de junho de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
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