Resultado da busca por lei

1003 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n°25
por crq — última modificação 03/05/2016 12h21
Dispõe Delimitar a área da Sede do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°26
por crq — última modificação 03/05/2016 12h24
Dispõe da Denominação à Logradouro do Plano de Urbanismo da Cidade de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°27
por crq — última modificação 03/05/2016 12h27
Dispõe sobre: Criar Posto Médico Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°28
por crq — última modificação 03/05/2016 12h29
Dispõe sobre a Abertura no Orçamento Vigente o Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°31
por crq — última modificação 03/05/2016 12h37
Retifica Alíquotas das Tabelas que Acompanham o Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°32
por crq — última modificação 03/05/2016 13h23
Dispõe sobre: Alterar o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, Criando uma Função Gratificada FG-3.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°33
por crq — última modificação 03/05/2016 13h26
Fica aberto no Orçamento Vigente Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°34
por crq — última modificação 03/05/2016 13h30
Dispõe sobre: Fica Aberto no Orçamento Vigente Crédito Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°35
por crq — última modificação 03/05/2016 13h33
Dispõe sobre o Orçamento Vigente o Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Arquivo Lei n°36
por crq — última modificação 03/05/2016 13h40
Dispõe sobre a Criação de uma função gratificada de Chefe do Setor de Transporte no quadro de Pessoa do Servidor Rodoviário Municipal de Caracaraí e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 101