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Arquivo Lei n°440
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 11h50
Altera dispositivo da lei n.º 317, de 31 de dezembro de 1.998, que institui o código tributário do município de caracaraí e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Arquivo Lei n°546
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h16
Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município de Caracaraí-RR. "Data Base"
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei n°545
por rbrandao — última modificação 25/05/2016 11h11
Altera e Inclui dispositivo da Lei n°240, de 10 de agosto de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Público Civil do Município de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo Lei Nº 665/2020
por Eliezer Santos — última modificação 22/09/2020 11h37
"Dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas do cargo efetivo de coveiro constante da lei Nº 489/2009, da administração geral e da outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo LEI Nº 664/2020
por Eliezer Santos — última modificação 13/03/2020 12h35
“Altera Dispositivos da Lei Nº 483/09 de 06 de outubro de 2009 e revoga as Leis Nºs 566/2014 e 583/2015 e dá outras providências”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
Arquivo Lei nº 730/2023
por Eliezer Santos — última modificação 21/09/2023 12h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal "Criança Feliz", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2023
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
por Vinniciuslopes — publicado 05/06/2024
Perguntas Frequentes
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Perguntas frequentes
Arquivo Lei n°416
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h25
Dispõe sobre: serviço de transporte de passageiro por Veículos automotores de médio porte no município, classifica, regulamenta e disciplina seu funcionamento, revoga a Lei 380/2002. e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei Nº 676/2021
por Eliezer Santos — última modificação 21/05/2021 10h37
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUAS MANUTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2021
Arquivo Lei Nº 667/2020
por Eliezer Santos — última modificação 08/01/2021 13h08
“Altera e Suprime dispositivos da Lei Nº 453 de 16 outubro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação para concessão de utilidade pública municipal e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2020
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