Resultado da busca por lei

974 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item









Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code CONTRATO
por Vinniciuslopes — última modificação 08/07/2024 12h08
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 017/2023
Arquivo PROCESSO Nº 017/2023
por Vinniciuslopes — última modificação 29/02/2024 11h37
Localizado em Transparência / … / 2023 / PROCESSO Nº 017/2023
Arquivo Lei n°599
por rbrandao — última modificação 03/06/2016 11h15
Institui o adicional de produtividade fiscal aos ocupantes de cargos de carreira de fiscalização de tributos, sanitários, obras e postura e de meio ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo Lei n°561
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h34
Dispõe sobre a criação da controladoria geral do município absorvendo criando extinguindo ou alterando a estrutura de cargos já existentes no sistema de Controle Interno da prefeitura de Caracaraí-RR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Arquivo object code ATA 3º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo object code ATA 8º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2021
Arquivo Lei n°61
por crq — última modificação 03/05/2016 14h12
Dispõe a regularização Administrativa da Prefeitura Municipal de Caracaraí e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
Arquivo object code ATA 15º SESSÃO
por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h02
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Arquivo VOTO DO RELATOR Nº 000106/2019
por Vinniciuslopes — última modificação 02/07/2024 12h07
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / … / 2021 / Enildo Dantas Dias Novo Júnior Exercício 2015
Arquivo Lei n°47
por crq — última modificação 03/05/2016 14h10
Dispõe modificar alíquotas de item 1 e alínea de item 5 tabela II de código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 98