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Arquivo Lei n°415
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h23
Dispõe sobre: a Criação e realização de Eleições Diretas para escolha dos administradores das Vilas e Distritos do Município de Caracaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2005
Arquivo Lei nº374
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h01
Dispõe sobre: Autorização para o Poder Executivo Municipal desapropriar 01(um) lote urbano com uma área de 2.700m2 de terras, por Necessidade e Utilidade Pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Arquivo Lei n°534
por rbrandao — última modificação 24/05/2016 11h36
Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da piscicultura familiar, no âmbito do município de Caracaraí, estado de Roraima, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Arquivo Lei n°325
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 10h37
Dispõe sobre: A denominação dos conjuntos habitacionais do Município – Sede, Vila Vista Alegre e institui normas para cessão de uso e ocupação das unidades habitacionais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°322
por rbrandao — última modificação 13/05/2016 11h13
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2000.(LDO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1999
Arquivo Lei n°296
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h39
Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério;
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°91
por crq — última modificação 04/05/2016 10h25
Dispõe sobre, Autoriza ao Poder Executivo do Município de Caracaraí, Território Federal de Roraima, a classificar os cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Caracaraí
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1981
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 020/2021
por Vinniciuslopes — última modificação 12/07/2023 12h00
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO "ENTREPOSTO PESQUEIRO" DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2021
Arquivo Lei n°565
por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h04
Dispõe Sobre a Denominação do Centro de Referência de Assistência Social Rural – CRAS, na Comunidade de Vista Alegre, Município de Caracaraí e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Arquivo Lei n°305
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 13h16
Dispõe sobre: Estabelece no município de Caracaraí, o segundo Domingo do mês de Dezembro para ser comemorado o dia da Bíblia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
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