Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Caracaraí - RR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Manual de Uso
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1003
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei n°323
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 10h26
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a proceder a permissão de uso a título precário de bens imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1999
Lei n°265
por
rbrandao
—
última modificação
06/05/2016 09h48
Dispõe sobre: Dá nome denominação à Rua Bazé , dá nome à Rua no bairro de N.Sª. do Livramento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1995
Lei Nº 669/2020
por
Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 13h15
“Dispõe sobre a criação da área de proteção ambiental Xeriuni – APA XERUINI e do Conselho consultivo e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
Lei Nº 668/2020
por
Eliezer Santos
—
última modificação
08/01/2021 13h11
“Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Caracaraí para o exercício de 2021, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2020
LEI Nº 693/2021
por
Eliezer Santos
—
última modificação
21/12/2021 13h21
Dispõe Sobre a Estimativa de Receita e Fixa a despesa do Município de Caracaraí para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS DE 2021
Lei nº370
por
rbrandao
—
última modificação
17/05/2016 12h43
Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes para Elaboração dos Orçamento Fiscal da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício Financeiro de 2003.(LDO)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2002
Lei n°59
por
crq
—
última modificação
03/05/2016 14h11
Dispõe autoriza o Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras Providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1975
Lei n°410
por
rbrandao
—
última modificação
20/05/2016 10h18
Dispõe sobre: Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Caracaraí, para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2004
Lei n°312
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 13h37
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do município de Caracaraí, para o Exercício de 1999.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1998
Lei n°300
por
rbrandao
—
última modificação
11/05/2016 11h27
Dispõe sobre: As Diretrizes para Elaboração dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social do Município de Caracaraí para o Exercício Financeiro de 1998.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
65
66
67
[
68
]
69
70
71
...
101