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Arquivo Lei nº334
por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h24
Dispõe sobre: Dá nome a Escola Municipal de Ensino Fundamental locaizada no Rio Dias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Arquivo Lei n°288
por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h23
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Saúde, e da outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Arquivo Lei n°269
por rbrandao — última modificação 06/05/2016 09h54
Dispõe sobre: Proibir venda de produtos tóxicos a menores no município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996
Arquivo Lei n°51
por crq — última modificação 03/05/2016 14h07
Dispõe reeditar com modificação o código Tributário do Município e dá outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1974
Arquivo Lei de n°496
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h06
Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do FUNDEB
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Arquivo Lei n°486
por rbrandao — última modificação 23/05/2016 10h44
Autoriza a doação de bem publico imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Arquivo Lei n°465
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h11
Dispõe sobre criação do conselho municipal do meio ambiente e da outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Arquivo Lei n°434
por rbrandao — última modificação 20/05/2016 10h58
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2006
Arquivo Lei n°25
por crq — última modificação 03/05/2016 12h21
Dispõe Delimitar a área da Sede do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Arquivo Lei n°14
por crq — última modificação 03/05/2016 11h36
Dispõe sobre Modificação a Tabela de Níveis de Vencimentos e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1971
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