Câmara Municipal

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024.: por Vinniciuslopes — última modificação 11/12/2024 12h44
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2024.: por Vinniciuslopes — última modificação 11/12/2024 12h43
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2024.: por Vinniciuslopes — última modificação 11/12/2024 12h42
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2024
Lei n°557: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h25
Dispõe sobre a Concessão de uso do prédio da Cozinha Industrial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei n°528: por rbrandao — última modificação 24/05/2016 10h35
Dispõe sobre dá nome as vias Publicas e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012
Lei n°497: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 12h09
Cria cargos de auxiliar em Saúde Bucal e de Técnico Bucal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010
Lei n°493: por rbrandao — última modificação 23/05/2016 11h49
Dispõe sobre da nome a praça pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009
Lei n°452: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 12h22
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2007
Lei nº376: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h06
Dispõe sobre: Sobre a denominação de obras públicas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei n°273: por rbrandao — última modificação 06/05/2016 10h13
Dispõe sobre : O Salário do Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de1996

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