Câmara Municipal

Lei n°301: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 11h45
Dispõe sobre: Atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998
Lei n°553: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 10h03
Dispõe sobre a Semana Cultural Gospel no município de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013
Lei nº332: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h16
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei n°38: por crq — última modificação 03/05/2016 13h42
Dispõe da denominação a logradouro do plano Urbanismo de Caracaraí.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1973
Lei n°31: por crq — última modificação 03/05/2016 12h37
Retifica Alíquotas das Tabelas que Acompanham o Código Tributário Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Lei n°570: por rbrandao — última modificação 30/05/2016 11h13
Cria e Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2014
Lei n°463: por rbrandao — última modificação 20/05/2016 13h07
Dispõe sobre denominação a prédios públicos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008
Lei nº371: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h47
Dispõe sobre: Dá Denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002
Lei n°343: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h43
Dispõe sobre: Denominação de prédios públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°138: por crq — última modificação 29/04/2016 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1987

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