Câmara Municipal

Lei n°235: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h16
Dispõe sobre: Dá nome á Rua T- 11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei nº337: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 11h32
Dispõe sobre: Para Desapropriação por Necessidade e Utilidade Púbica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000
Lei n°238: por rbrandao — última modificação 04/05/2016 12h21
Dispõe sobre: Dá nome à Rua T – 14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1993
Lei n°20: por crq — última modificação 03/05/2016 12h02
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Crédito Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Lei n°21: por crq — última modificação 03/05/2016 12h06
Dispõe sobre: o Orçamento Vigente de Créditos Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1972
Lei n°290: por rbrandao — última modificação 11/05/2016 10h29
Dispõe sobre: Criação do Distrito de Petrolina do Norte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997
Lei n°212: por crq — última modificação 03/05/2016 11h56
Dispõe sobre Criação de Hortas das Escolas Públicas Municipais.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1992
ATA DA 20º SESSÃO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 16h03
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2023
Lei n°392: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h42
Dispõe sobre: “Institui o Programa de Apoio ao Esporte.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei nº368: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h30
Dispõe sobre: Denominação de Obra Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002

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