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Arquivo Lei n°464/2008
por rbrandao última modificação 13/05/2016 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei n°91
por crq última modificação 04/05/2016 10h33
Dispõe sobre, Tabela Demonstrativa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1982
Arquivo PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023
por Vinniciuslopes última modificação 21/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Arquivo Lei n°362
por rbrandao última modificação 17/05/2016 13h08
Dispõe sobre a LOA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°359
por rbrandao última modificação 17/05/2016 12h56
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Arquivo Lei n°390
por rbrandao última modificação 17/05/2016 13h37
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Arquivo Lei n°108
por crq última modificação 28/04/2016 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1983
Arquivo Lei 610/2016
por Keila Bezerra última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 706/2022.
por Eliezer Santos última modificação 20/09/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
Arquivo object code ATA DA SESSÃO ONLINE 20 DE JULHO
por Vinniciuslopes última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2020