Câmara Municipal

Lei n°464/2008: por rbrandao — última modificação 13/05/2016 12h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Lei n°91: por crq — última modificação 04/05/2016 10h33
Dispõe sobre, Tabela Demonstrativa
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1982
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2023: por Vinniciuslopes — última modificação 21/07/2023 10h03
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Projeto de Lei / 2023
Lei n°362: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h08
Dispõe sobre a LOA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°359: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 12h56
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001
Lei n°390: por rbrandao — última modificação 17/05/2016 13h37
Dispõe sobre a LDO
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2003
Lei n°108: por crq — última modificação 28/04/2016 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1983
Lei 610/2016: por Keila Bezerra — última modificação 14/02/2017 14h28
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
LEI Nº 706/2022.: por Eliezer Santos — última modificação 20/09/2022 11h18
Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal - SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do município de Caracaraí-RR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022
ATA DA SESSÃO ONLINE 20 DE JULHO: por Vinniciuslopes — última modificação 10/05/2024 15h56
Localizado em Mesa Diretora Biênio 2023/2024 / Atas e Pautas das Sessões / ATAS 2020

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