Resultado da busca por lei

645 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 623/2017
por Keila Bezerra última modificação 24/08/2017 09h18
Lei nº 623/2017, que dispõe sobre o aumento do quantitativo de vagas efetivo de cuidador de idoso, criado pela lei nº 617/2017, para integrar a estrutura da Lei nº 489/2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei N° 606
por Raiane Brandão última modificação 20/07/2016 12h21
Dispõe Sobre o Aumento do Quantitativo de Vagas Conforme Estabelecido na Lei N° 489/2009 e 490/2009 e Dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei n°606/2016
por Raiane Brandão última modificação 16/05/2016 09h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis para o Concurso da Prefeitura 2016
Arquivo Lei N° 605
por Raiane Brandão última modificação 20/07/2016 12h16
Iniciativa Popular
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2016
Arquivo Lei do Executivo nº 618/2017
por Keila Bezerra última modificação 24/05/2017 09h23
Lei do Executivo nº 618/2017. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Caracaraí/RR, instituído pela Lei Municipal nº 288/1997, revoga a Lei Municipal 536/2012 e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo LEI Nº 647/2018
por Eliezer Santos última modificação 29/10/2018 11h23
“Institui a Jornada de Trabalho de trinta horas semanais para os Cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista, altera o anexo V, da Lei Nº 490/2009 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018
Arquivo LEI Nº 656/2019
por Eliezer Santos última modificação 16/12/2019 09h42
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Caracaraí/RR, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS DE 2019
Arquivo Lei n°584
por Raiane Brandão última modificação 02/06/2016 11h07
Autoriza o Pode Executivo a proceder a revisão dos Subsídios do prefeito e vice prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015
Arquivo LEI Nº 633/2017
por Keila Bezerra última modificação 07/02/2018 10h06
LEI Nº 633/2017. DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017
Arquivo Lei nº 627/2017
por Keila Bezerra última modificação 09/11/2017 11h15
Lei do Legislativo n° 627/2017, inclui o paragrafo único no art. 158 da Lei nº 240 de 10 de agosto de 1993, para estender o direito ao horário especial ao Servidor Público Municipal que tenha conjugue, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2017